TERMO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA USUÁRIO FINAL

SISTEMA FLASHTOGO.COM.BR

A ciência e aceitação de todo o conteúdo deste Termo de Licença é requisito para a utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR.

O acionamento do botão "EU CONCORDO" pressupõe a concordância com todos os termos constantes deste Instrumento.

As definições utilizadas neste Termo de Licença constam do Anexo I.

DO SERVIÇO PRESTADO

Descrição e Objetivo

A FlashToGo disponibiliza, mediante licença de uso, sistema que possibilita a edição e atualização, de forma simplificada e previamente delimitada, de parte do conteúdo de um website, ou site na Internet, por meio de modelos pre-desenvolvidos (templates) que incluem gráficos, imagens e sons.

O sistema FLASHTOGO.COM.BR objetiva facilitar, através das ferramentas gráficas disponibilizadas em seu portal, a montagem (ex criação) e o gerenciamento de um web site na Internet.

Destinação

Por meio da sua "Suíte de Ferramentas", que é conjunto de aplicativos disponibilizado no endereço http://FLASHTOGO.COM.BR, o Usuário poderá construir e realizar a manutenção periódica do conteúdo de um website ou interface, seguindo rotinas estabelecidas durante o processo de construção e utilizando-se das ferramentas e limitações tecnológicas impostas pelo sistema.

O serviço objeto deste Termo poderá ser disponibilizado em mídia removível, na forma de uma apresentação em CD-Rom ou outra que possa substituí-lo, e na forma online, como um website da Internet.

Deste modo, é indispensável que o Usuário tenha à disposição um computador e acesso à Internet para a utilização dos serviços, situações que não estão compreendidas neste Instrumento. Os valores devidos pela utilização dos serviços de telecomunicações são de exclusiva responsabilidade do Usuário.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

Requisitos Mínimos

Para a utilização da Suíte de Ferramentas e visualização do website:

- conexão à Internet (56k ou superior);

- um micro-computador tipo Pentium 2, PowerPC ou equivalente/superior;

- sistema operacional Microsoft Windows 98 ou Apple MacOS 7 (ou superiores);

- navegadores Internet Explorer 4 (ou superior) ou Netscape (versões 3 ou 4);

- monitor SVGA com resolução mínima de 800x600 com milhares de cores;

- 64MB de memória;

- Plugin Flash 5 instalado (ou superior);

- JavaScript habilitado.

Do Cadastro

A utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR e licenciamento de um dos modelos de website ou interface colocados à disposição pressupõe a existência de um cadastro válido. O Usuário deverá fornecer corretamente todas as informações solicitadas pela FlashToGo em formulário próprio.

Para preenchimento do cadastro, as seguintes informações serão solicitadas ao Usuário: nome, endereço completo, email para contato, CPF/MF, no caso de pessoas físicas e CNPJ, no caso de pessoas jurídicas.

Cada Licença se limita a gerar único website ou interface para uma única empresa ou entidade, descartando-se aí diferentes versões, departamentos, divisões, subsidiarias ou produtos, ainda que pertencentes a uma mesma empresa ou grupo econômico. Poderão ainda ser solicitadas outras informações, para fins de cobrança ou de comunicação, não estando necessariamente limitadas a estas.

Uma vez prestadas todas as informações e verificado o pagamento, o nome de usuário e a senha de acesso ao sistema estarão validados para a utilização do Sistema FLASHTOGO.COM.BR.

Do Pagamento

A utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR constitui prestação de serviço de forma contínua, pela FlashToGo ao Usuário Final.

Após a aceitação dos Termos e preenchimento do cadastro, será emitida uma cobrança a título de "taxa de adesão ao sistema" que proporciona o direito de construção (set up) do website do Usuário, a partir de arquivos de dados colocados à disposição pela FlashToGo. O pagamento deste valor é obrigatório para o início de utilização dos serviços.

O valor exigido a título de "taxa de licenciamento para manutenção do sistema" é proporcional às opções escolhidas pelo Usuário, e inclui suporte técnico, atualizações por parte do Usuário e licença de uso de propriedade intelectual. Será cobrado de forma mensal, em data aprazada, constituindo-se em renovação sucessiva.

Em qualquer hipótese, o preço mensal do serviço será cobrado do Usuário contratante antecipadamente à sua prestação e será calculado "Pro Rata Die" para cobrança à partir do momento em que o Usuário tiver criado a sua conta (login e senha) para a utilizaçâo do Sistema FLASHTOGO.

A prestação dos serviços não abrange a hospedagem de conteúdo, a hospedagem o registro e redirecionamento de domínio e a utilização de subdomínios. Tais opções, caso sejam disponibilizadas em conjunto com o sistema FLASHTOGO.COM.BR, serão cobradas em separado.

A modalidade de cobrança será escolhida no momento do cadastro no sistema FLASHTOGO.COM.BR, preferencialmente por meio de cartão de crédito, ou por outra modalidade de pagamento a critério da FlashToGo, como boleto bancário.
É dever do Usuário realizar os pagamentos de forma pontual. O não-pagamento da taxa de adesão ao sistema, bem como da primeira mensalidade, tornará o cadastro automaticamente inválido.

Em caso de atraso no(s) pagamento(s), serão acrescidos ao débito do Usuário contratante com a FLASHTOGO, juros moratórios de 1% (hum por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento).

Dos Reajustes

Do Suporte Técnico

O suporte técnico ao sistema FLASHTOGO.COM.BR, limitado a 30 (trinta) solicitações por ano, será prestado unicamente pela Internet, por meio de formulário de contato próprio disponível na área de suporte do FLASHTOGO disponível em http://suporte.FlashToGo.com.br

O Usuário deverá listar a versão do sistema operacional que utiliza, o tipo e versão do browser (navegador) utilizado, seu nome de usuário (login) e a mensagem de erro que foi recebida, se for o caso.

A equipe de suporte estará disponível no horário comercial, de segunda a sexta, exceto feriados, das 9:00 às 18:00 hs, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas decorrentes de ações e omissões de terceiros tais como das empresas fornecedoras de energia elétrica ou de telecomunicações, casos fortuitos ou de força maior.

Do Bloqueio à Utilização do Sistema

O não pagamento mensal do valor cobrado a título de licenciamento implica no BLOQUEIO do acesso ao sistema FLASHTOGO.COM.BR pelo usuário inadimplente. Isto significa que, uma vez que o Usuário deixe de pagar pelo provimento dos serviços, não mais terá direito a utilizar o Sistema FlashToGo e o website ou interface gerados através deste.

Após o bloqueio, e decorridos 7 (sete) dias sem que haja o pagamento da taxa de licenciamento e manutenção em atraso, o conteúdo gerado e os serviços disponibilizados pela FlashToGo serão considerados INDISPONÍVEIS ao Usuário inadimplente, sendo necessário novo cadastro e nova licença de utilização.

A FlashToGo não irá proporcionar suporte técnico e irá bloquear o acesso ao sistema FLASHTOGO.COM.BR a usuários não cadastrados, ou que possuam cadastros contendo dados inverídicos ou fictícios, sem prejuízo das disposições legais cabíveis.

No caso de mudança de endereço físico ou e-mail, o usuário se compromete a atualizar o cadastro ou notificar a FlashToGo no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

DAS LIMITAÇÕES À LICENÇA DE USO

Por este ato, a FlashToGo concede ao Usuário final a utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR para a geração e atualização de website ou interface baseados nos modelos e biblioteca de dados disponíveis de forma NÃO EXCLUSIVA.

A Licença está limitada à utilização do Portal e sistema FLASHTOGO.COM.BR para o fim específico de gerar e prover a edição e a manutenção dos textos e da estrutura gráfica de um website ou interface, de acordo com os termos e condições aqui descritos.

Especificamente, não constitui licença de uso da marca FlashToGo, bem como qualquer outra marca ou nome de domínio pertencente à FlashToGo ou seus Parceiros e Revendedores.

Esta Licença de Utilização é pessoal e intransferível. O Usuário não poderá comercializar, licenciar, sub-licenciar, revender ou transferir o direito de uso do sistema FLASHTOGO.COM.BR nem de seus sub-produtos a terceiros em nenhuma hipótese, salvo expressa disposição em contrário ou acordo em separado.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Usuário expressamente concorda que a licença de uso do sistema FLASHTOGO.COM.BR, bem como todos os websites e interfaces por ele gerados, assim como todas as ilustrações, imagens, trilhas sonoras, padronização gráfica, modelos, ícones, texturas, códigos de programação e outros elementos gráficos, sonoros e visuais incorporados nos websites ou interfaces utilizados pelo Usuário pertencem exclusivamente à FlashToGo.

Esta regra não se aplica às criações intelectuais do próprio Usuário, que porventura tenham sido incorporadas ao seu website ou interface (como textos, sons e imagens não pertencentes ao banco de dados da FlashToGo); entretanto, sempre será aplicada subsidiariamente. A simples reunião de sons, imagens e demais conteúdos disponibilizados pelo sistema FLASHTOGO.COM.BR não será caracterizada como trabalho intelectual autônomo ou obra original.

A FlashToGo não concede aos Usuários finais ou aos seus Parceiros e Distribuidores nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) e intelectual (Leis nº 9.609 e 9.610/98) e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o sistema FLASHTOGO.COM.BR, inclusive direitos de uso sobre códigos-fonte, imagens, sons, fotografias, logomarcas e logotipos.

Qualquer extensão da licença concedida, inclusive no tocante ao uso de imagens, somente se reputará válida quando autorizada por escrito, por meio de preposto da FlashToGo com poderes para tanto.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário tem ciência que deverá utilizar o Portal e o sistema FLASHTOGO.COM.BR de forma condizente com a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

É vedado ao usuário utilizar-se do sistema FLASHTOGO.COM.BR para as atividades a seguir descritas:

- divulgação ou utilização de material que viole as Leis Federais, Estaduais, Municipais ou Tratados Internacionais;

- divulgação ou utilização de qualquer material perigoso, abusivo, que atente contra a imagem ou a honra, de cunho racista, que envolva menores em situações desfavoráveis, que implique em invasão de privacidade, ou qualquer material de outra forma seja censurável ou inapropriado, assim considerado pela FlashToGo;

- divulgação de qualquer material que anuncie ou forneça informações e instruções sobre atividades ilegais ou fraudulentas, ou que faça apologia a atividades criminosas ou potencialmente danosas ao bem comum;

- disponibilização de software, informativo, material ou endereço eletrônico que contenha, promova ou indique a existência de vírus, worms ou trojans (cavalos-de-tróia), ou ainda que explore, facilite ou ensine a explorar vulnerabilidades (bugs) e invadir, desfigurar ou burlar sistemas de informação;

- divulgação ou utilização de qualquer material que viole ou infrinja de alguma forma os direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas, nomes de domínio ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial;

- qualquer programa de computador ou informação para promover ou utilizar os serviços da FlashToGo, direta ou indiretamente, para o envio de mensagens de correio eletrônico não solicitadas (spam).

A violação de qualquer das condições acima implicará em rescisão contratual unilateral IMEDIATA e cancelamento da conta do usuário no sistema FLASHTOGO.COM.BR, não cabendo qualquer tipo de indenização ao Usuário, sem prejuízo das providências legais cabíveis.

LIMITAÇÕES À RESPONSABILIDADE DA FLASHTOGO

A FlashToGo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas, independente de sua extensão, ocasionadas por:

- Atraso ou interrupção no acesso do usuário à Internet;

- Erros no processo de transmissão ou recebimento de dados;

- Problemas na conexão com o processo de inscrição para utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR;

- Uso não autorizado ou incorreto das informações de cadastro;

- Erros, omissões e utilização imprópria, ou de serviços impróprios por parte do Usuário;

- Conseqüências do desempenho incorreto e inadequação do Usuário à utilização do sistema FLASHTOGO.COM.BR;

- Produtos e serviços adquiridos ou licenciados de terceiros, incluindo programas de computador (softwares) e dispositivos físicos (hardwares), que possam vir a interferir, prejudicar ou impedir a prestação regular dos serviços objetos deste Termo;

- A FLASHTOGO, bem como seus parceiros e revendas, não são responsáveis pelo conteúdo inserido pelo Usuário, inclusive fotos, imagens, marcas, obras de autor e informações relacionadas a conteúdo e nem mesmo sobre eventuais vícios ou fatos dos produtos oferecidos pelo Contratante.

A FlashToGo não será responsável, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes e danos emergentes, inclusive os resultantes de interrupção de negócios, perda de informações e outros similares, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do sistema FLASHTOGO.COM.BR que o Usuário venha a sofrer, ressalvada a hipótese de culpa comprovada da FlashToGo.

Diante das próprias características dos sistemas informáticos, a FlashToGo também não pode se responsabilizar pela inviolabilidade na transmissão e armazenamento dos dados nas redes públicas de telecomunicações, ou por qualquer outro meio telemático.

A FlashToGo respeita a privacidade de seus Usuários e não fará divulgação de dados pessoais, salvo se expressamente autorizado ou por determinação legal.

O usuário tem ciência que estas informações se aplicam em todo o contexto - mercadorias ou serviços disponíveis através do sistema FLASHTOGO.COM.BR ou de seus Parceiros e Revendedores.

DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

A FlashToGo se reserva no direito de alterar unilateralmente os termos e condições deste Acordo de Licenciamento, mediante informação prévia, por meio do endereço eletrônico (Email) fornecido pelo Usuário quando do procedimento de cadastro ou por meio de comunicação publicada no Portal FlashToGo.

Caso o Usuário não concorde com as alterações e atualizações impostas nos termos desse novo Acordo, deverá entrar em contato com a FlashToGo. Nesse caso, o Usuário declara expressamente estar ciente de que a não aceitação dos novos termos do Acordo facultará a FLASHTOGO a rescisão imediata do presente, sem direito a qualquer tipo de indenização ou restituição dos valores pagos pelo Usuário.

DO CANCELAMENTO CONTRATUAL

O usuário poderá cancelar a sua associação ao Sistema FLASHTOGO.COM.BR a qualquer tempo. Para tanto, deverá enviar notificação por email ou através de formulário próprio disponibilizado na área de suporte do FLASHTOGO disponível em http://suporte.FlashToGo.com.br, incluindo as seguintes informações: nome completo, nome de usuário, senha e motivo do cancelamento.

DA RESCISÃO CONTRATUAL

Na hipótese de violação a qualquer dos itens aqui descritos, a FlashToGo poderá terminar este Acordo sem aviso prévio, inclusive bloqueando o acesso do Usuário ao sistema FLASHTOGO.COM.BR.

Nas hipóteses de cancelamento e de rescisão contratual, o Usuário ficará responsável pelo pagamento da taxa mensal de licenciamento e manutenção do sistema FLASHTOGO.COM.BR, proporcional aos dias utilizados.

DA NOTIFICAÇÃO

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A FlashToGo irá primar pela boa qualidade na prestação dos serviços e pelo cumprimento à legislação vigente.

A demora ou omissão da FlashToGo em exigir o estrito cumprimento deste Termo não implica em renúncia aos seus direitos.

Caso alguma estipulação deste Contrato seja declada inválida, ilegal ou não puder ser executada, as demais estipulações não perdem sua validade e aplicabilidade.

Este Acordo não será, em hipótese alguma, interpretado como empreendimento, parceria, ou relacionamento empregatício entre o Usuário e a FlashToGo.
A FLASHTOGO poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente Acordo.

DO FORO

As Partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões relativas a este Acordo.

Este Contrato encontra-se registrado no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ sob o nº 1821784

ANEXO I

Definições utilizadas no Termo de Licença de Utilização para Usuário Final

Internet, web
Rede mundial de computadores que possibilita a intercomunicação entre diversas pessoas e empresas em tempo real, por meio de protocolos de rede padronizados;

Website, site na Internet
Conjunto de arquivos, aplicativos ou programas de computador que agrupa conteúdo de dados, podendo ser exibidos como textos, imagens e animações, com ou sem sons, não se limitando a estes, em formato apropriado para publicação na Internet;

Interface
Conjunto de telas com padronização gráfica específica de um website, banco de dados ou aplicativo. Ponto de interação ou comunicação entre o sistema e o usuário. No caso da World Wide Web (WWW), a interface gráfica é denominada website, site, sítio, home-page, página web. A interface pode existir ainda em outras mídias, como o CD-Rom ou outra mídia com igual propósito que venha a ser adotada, ou que venha a substituí-la como padrão de mercado.

Licença de Utilização para Usuário Final do sistema FLASHTOGO.COM.BR
Instrumento que regulamenta a relação jurídica entre o Usuário e a detentora dos direitos autorais do sistema FLASHTOGO.COM.BR, no caso, a própria FlashToGo.

Usuário, Usuário final
Pessoa física ou jurídica que adquire os produtos e/ou serviços prestados pelo FlashToGo para a montagem e/ou atualização de websites ou interfaces para utilização na Internet ou em outra mídia, como CD-Rom. Esta aquisição pode ou não ser realizada por meio dos Parceiros e Revendas da FlashToGo, e está sujeita aos termos de Licença de Utilização para Usuário Final do sistema FLASHTOGO.COM.BR.

FLASHTOGO.COM.BR
Sistema desenvolvido pela FlashToGo, composto de um conjunto de aplicativos com finalidades específicas, conforme descrito no Termo de Licença de Utilização para Usuário Final.

Portal FlashToGo
O website principal da FlashToGo, disponível em:
http://www.FLASHTOGO.com.br

Plugin
Programa de computador na forma de extensão componente do navegador (browser), destinado a um melhor aproveitamento de determinados conteúdos.

JavaScript
Linguagem de programação ou conjunto de instruções para uso em páginas HTML.


Voltar ao Topo da Página

Essa Página foi útil?

Equipe de Suporte